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Raquel Oliveira de Oliveira
Publicações
(
13
)
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Artigos (13)
Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Direito Real de Habitação
1 - Direito Real de Habitação 1.1 - Noções preliminares O direito real de habitação é um instituto de direito sucessório que garante ao cônjuge sobrevivente (viúvos e viúvas) a permanência no imóvel...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Herança
1 - Direito das Sucessões 1.1 - Herança A Herança, em linhas simples, gerais e objetivas, é o conjunto de bens, direitos ou obrigações transmitidos por disposição testamentária ou por via de sucessão...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Partilha Sobrepartilha e Colação
1 - Direito das Sucessões Partilha sobrepartilha e colação 1.1 - Partilha Terminado o inventário ou arrolamento, quando já existe o quadro completo do monte sucessório, seguir-se-á partilha, isto é,...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Sucessão Legitima
São duas as espécies de sucessão: a legítima e a testamentária. Nosso legislador disciplinou em maior número de artigos a sucessão testamentária, porém a sucessão legítima é a mais freqüente na...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Processo de Inventário NCPC
Para abrir o processo de inventário, o interessado, em primeiro lugar, deverá contratar um advogado ou um defensor público, pois, neste caso, as partes não podem agir em juízo sem a assistência de um...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Prazos aos juizes e serventuarios
Na prática, OS EXCESSOS DE PRAZOS POR PARTE DOS JUÍZES E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA SÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. A inobservância dos prazos processuais por advogados...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Saneamento do Processo no Novo Código de Processo Civil
Não sendo possível resolver o processo com ou sem julgamento do mérito, julgamento parcial do processo ou julgamento antecipado, passa-se à fase de saneamento e organização do processo, previsto no...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Revelia no Novo Código de Processo Civil
Uma vez regularmente citado, o réu tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do NCPC : Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Reconvenção no Novo CPC
No Código de Processo Civil de 2015 , Lei nº 13.105 /15 o instituto da reconvenção sofreu várias alterações. Vejamos; Reconvenção Toda vez que o autor ingressa com uma ação, tem ele o condão de pedir...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Contestação no Novo Código de Processo Civil
Contestação No Novo Código De Processo Civil Dos prazos para contestar Antes de adentrar as matérias que devem ser alegadas na contestação, é importante tratarmos do prazo para sua apresentação. Não...
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